RAY CUNHA
BRASÍLIA, 14 DE AGOSTO DE 2021
– O presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou hoje que pedirá, na próxima
semana, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a instauração de
processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado no Artigo 52 da
Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal
processar e julgar os ministros do STF por crime de responsabilidade.
“Todos sabem das consequências,
internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou
desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites
constitucionais” – escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.
“Na próxima semana, levarei ao presidente
do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre
ambos, de acordo com o Artigo 52 da Constituição Federal, que se refere a
crimes de responsabilidade contra ministros do STF, membros do Conselho
Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral
da República e o advogado-geral da União.
“O povo brasileiro não aceitará
passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de
expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias,
justamente por quem deveria defendê-los" – escreveu, sobre Moraes, que vem
acusando, prendendo, julgando e condenando arbitrariamente qualquer cidadão que
ouse criticá-lo.
Quanto a Barroso, que é também
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negociou com deputados na
Câmara para impedir que os votos nas eleições passem a ser auditados. Depois
que Bolsonaro apresentou provas de que do jeito que está as eleições podem ser
facilmente fraudadas, Moraes instaurou inquérito contra Bolsonaro por utilizar o
documento da investigação da Polícia Federal com as evidências de que as urnas
eletrônicas brasileiras são tão confiáveis quanto um chupa-cabra.
Também Barroso determinou que o
Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar
crimes de responsabilidades de Bolsonaro com relação à pandemia do vírus
chinês. Pacheco se ajoelhou diante de Barroso. Ora, todos sabem que se não
fosse Bolsonaro o país teria afundado com a pandemia. Assim, a CPI, que virou
um circo, não conseguiu apurar nada, pois se recusou a investigar a farra que
governadores e prefeitos fizeram com o dinheiro que Bolsonaro enviou para
estados e municípios combaterem a pandemia, a mando do Supremo.
A CPI, que ainda estertora, tem
como presidente e vice os notórios Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues
(Rede-AP), e como relator o famigerado Renan Calheiros (MDB-AL). Conclusão: vão
acusar Bolsonaro de curandeirismo! É du ca...
Para completar, em 5 de agosto, o
presidente do Supremo, Luiz Fux, cancelou reunião agendada com o presidente
Jair Bolsonaro porque ficou ofendido com a apresentação das provas do Mito
sobre as extraordinárias urnas eleitorais brasileira. E o negócio foi
institucional. Fux leu uma nota no final da sessão plenária do tribunal rompendo
as relações entre o Supremo e o Poder Executivo.
Diz a nota: “Como presidente do
Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião
realizada nesta corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites
do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário
e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
“Contudo, como tem noticiado a
imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado
ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta corte, em especial os
ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se
atinge um dos integrantes se atinge a corte por inteiro.
“Além disso, sua excelência
mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem
como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral
brasileiro. Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa
que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre
eles o presidente da República.
“O pressuposto do diálogo entre
os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes. Como
afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades judiciais
deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as
próprias palavras o que infelizmente não temos visto no cenário atual.
“O STF, de forma coesa, segue ao
lado da população brasileira em defesa do estado democrático de direito e das
instituições republicanas e se manterá firme em sua missão de julgar com
independência e imparcialidade sempre observando as leis e a Constituição”.
No dia 13 de agosto, Moraes mandou
prender o presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto
Jefferson, aliado de Bolsonaro, além de determinar o bloqueio de conteúdo
postado por Bob Jefferson nas redes sociais, a apreensão de armas e munições, computadores,
tablets e celulares.
Bob Jefferson vinha convocando a
população brasileira para a partir de 7 de agosto parar tudo no Brasil até que haja
a reforma da Suprema Corte e as próximas eleições já sejam auditáveis. Com a
prisão de Bob, o movimento explodiu. Caminheiros garantem que vão parar o país
inteiro e ocupar Brasília exigindo uma intervenção militar contra a ditadura da
toga.
Alerta o jurista Evaldo Campos: “O
que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o
da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e
isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados,
considerando-os de segunda classe, segunda categoria”.
Outro jurista, Ruy
Barbosa, disse: “A pior de todas as ditaduras é a ditadura da toga”.
Mas por que tudo isso? Não era
para Bolsonaro tomar posse como presidente da República, tanto que, ainda
candidato, Adélio Bispo de Oliveira, que fora filiado ao PSOL, meteu uma
peixeira nos intestinos de Bolsonaro que só escapou com vida por milagre. Desde
que Bolsonaro tomou posse, em 1 de janeiro de 2019, não deixou ninguém roubar,
e roubavam-se bilhões de reais por mês, ano após ano. Como não conseguiram matá-lo,
o plano agora é desmoralizá-lo e prender a ele e familiares seus.
Mas não combinaram com os russos.
Ignoraram que estamos em 2021, em plena era da internet, que as mentiras propaladas
pela grande mídia de rabo preso não colam mais e que o papo doce dos comunistas
azedou.