RAY CUNHA
BRASÍLIA, 14 DE AGOSTO DE 2021 – O presidente Jair Messias Bolsonaro anunciou hoje que pedirá, na próxima semana, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a instauração de processo de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), fundamentado no Artigo 52 da Constituição, que estabelece como competência privativa do Senado Federal processar e julgar os ministros do STF por crime de responsabilidade.
“Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais” – escreveu Bolsonaro em suas redes sociais.
“Na próxima semana, levarei ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o Artigo 52 da Constituição Federal, que se refere a crimes de responsabilidade contra ministros do STF, membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
“O povo brasileiro não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais, como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los" – escreveu, sobre Moraes, que vem acusando, prendendo, julgando e condenando arbitrariamente qualquer cidadão que ouse criticá-lo.
Quanto a Barroso, que é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negociou com deputados na Câmara para impedir que os votos nas eleições passem a ser auditados. Depois que Bolsonaro apresentou provas de que do jeito que está as eleições podem ser facilmente fraudadas, Moraes instaurou inquérito contra Bolsonaro por utilizar o documento da investigação da Polícia Federal com as evidências de que as urnas eletrônicas brasileiras são tão confiáveis quanto um chupa-cabra.
Também Barroso determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar crimes de responsabilidades de Bolsonaro com relação à pandemia do vírus chinês. Pacheco se ajoelhou diante de Barroso. Ora, todos sabem que se não fosse Bolsonaro o país teria afundado com a pandemia. Assim, a CPI, que virou um circo, não conseguiu apurar nada, pois se recusou a investigar a farra que governadores e prefeitos fizeram com o dinheiro que Bolsonaro enviou para estados e municípios combaterem a pandemia, a mando do Supremo.
A CPI, que ainda estertora, tem como presidente e vice os notórios Omar Aziz (PSD-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e como relator o famigerado Renan Calheiros (MDB-AL). Conclusão: vão acusar Bolsonaro de curandeirismo! É du ca...
Para completar, em 5 de agosto, o presidente do Supremo, Luiz Fux, cancelou reunião agendada com o presidente Jair Bolsonaro porque ficou ofendido com a apresentação das provas do Mito sobre as extraordinárias urnas eleitorais brasileira. E o negócio foi institucional. Fux leu uma nota no final da sessão plenária do tribunal rompendo as relações entre o Supremo e o Poder Executivo.
Diz a nota: “Como presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o presidente da República, em reunião realizada nesta corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
“Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta corte, em especial os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, sendo certo que quando se atinge um dos integrantes se atinge a corte por inteiro.
“Além disso, sua excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do plenário bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro. Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os chefes de poder, entre eles o presidente da República.
“O pressuposto do diálogo entre os poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes. Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades judiciais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras o que infelizmente não temos visto no cenário atual.
“O STF, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do estado democrático de direito e das instituições republicanas e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade sempre observando as leis e a Constituição”.
No dia 13 de agosto, Moraes mandou prender o presidente do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), Roberto Jefferson, aliado de Bolsonaro, além de determinar o bloqueio de conteúdo postado por Bob Jefferson nas redes sociais, a apreensão de armas e munições, computadores, tablets e celulares.
Bob Jefferson vinha convocando a população brasileira para a partir de 7 de agosto parar tudo no Brasil até que haja a reforma da Suprema Corte e as próximas eleições já sejam auditáveis. Com a prisão de Bob, o movimento explodiu. Caminheiros garantem que vão parar o país inteiro e ocupar Brasília exigindo uma intervenção militar contra a ditadura da toga.
Alerta o jurista Evaldo Campos: “O que nós temos assistido nos últimos tempos é a implantação de um único poder, o da ditadura da toga. Um ministro sozinho afasta do cargo, decreta a prisão, e isso significa colocar os demais poderes de joelhos, humilhados, considerando-os de segunda classe, segunda categoria”.
Outro jurista, Ruy Barbosa, disse: “A pior de todas as ditaduras é a ditadura da toga”.
Mas por que tudo isso? Não era para Bolsonaro tomar posse como presidente da República, tanto que, ainda candidato, Adélio Bispo de Oliveira, que fora filiado ao PSOL, meteu uma peixeira nos intestinos de Bolsonaro que só escapou com vida por milagre. Desde que Bolsonaro tomou posse, em 1 de janeiro de 2019, não deixou ninguém roubar, e roubavam-se bilhões de reais por mês, ano após ano. Como não conseguiram matá-lo, o plano agora é desmoralizá-lo e prender a ele e familiares seus.
Mas não combinaram com os russos. Ignoraram que estamos em 2021, em plena era da internet, que as mentiras propaladas pela grande mídia de rabo preso não colam mais e que o papo doce dos comunistas azedou.
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