BRASÍLIA, 23 de maio de 2012 – Único deputado da bancada do estado do Pará a Representar a Câmara na Rio+20, Zenaldo Coutinho (PSDB) levará para a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro – uma questão que vem inquietando os governadores da região: o Fundo Amazônia, criado em 2009, para financiar projetos sustentáveis na Hileia, com dinheiro de países desenvolvidos, oriundo, até agora, principalmente da Noruega. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão e já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões, disponíveis no Banco Central da Noruega. A Alemanha doou ao fundo US$ 27,2 milhões. A Petrobras doou US$ 4,2 milhões.
No total, o
Fundo Amazônia já recebeu em torno de R$ 830 milhões em doações, mas
desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões, até agora, para financiar 23
projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$
260 milhões.
“Já conversei com vários interlocutores de outros países e é
geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro.
Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade
de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do
fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da
região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em
2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos
parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?” – adverte Zenaldo
Coutinho. “Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar
uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos.
Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos.”
O tema,
fundamental para o desenvolvimento sustentável dos povos da Amazônia, será
embasado pelo seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20,
que a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo – presidida por
Zenaldo Coutinho – realiza, dia 30 de maio, uma quarta-feira, das 14 às 19h30,
no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, Anexo E do Senado Federal,
na Via N-2, atrás do Ministério da Justiça. O seminário enfocará cinco temas
básicos: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e
identificação de modelos sustentáveis e financiamento - Fundo Amazônia; PAC (Programa
de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e
Programa Municípios Verdes.
“A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal
e predatória, motrizes de desenvolvimento no estado do Pará – considerada uma
das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas
décadas um desmatamento intenso. A articulação das principais diretrizes de
governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às
peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a
promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no
desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos
recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono
e alto valor agregado, melhorar a governança pública municipal e reduzir
desmatamento e degradação” – diz o site Municípios Verdes.
O outro modelo é o agrofloestal. Segundo a Wikipédia,
“Agrofloresta ou Sistema Agroflorestal é um sistema que reúne as culturas
agrícolas com as culturas florestais, resultante da prática de estudo de
agrossilvicultura, plantações de florestas para suprir as necessidades do
homem. Usa a dinâmica de sucessão de espécies da flora nativa para trazer as
espécies que agregam benefícios para o terreno, assim como produtos para o
agricultor. A agrofloresta recupera antigas técnicas de povos tradicionais de
várias partes do mundo, unindo a elas o conhecimento científico acumulado sobre
a ecofisiologia das espécies vegetais e sua interação com a fauna nativa”. Para
Zenaldo Coutinho o Sistema Agroflorestal “é uma fábrica de florestas econômicas,
repovoando áreas degradadas e gerando sustento o ano inteiro”.
“Sistema Agroflorestal é a agricultura voltada para a
preservação ambiental” – define o diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), Ivan Hitoshi Siaki,
um dos palestrantes do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à
Rio+20. A Camta, no município de Tomé-Açu, no Pará, é um dos empreendimentos
sustentáveis de maior sucesso na Amazônia.
PLANO AMAZÔNIA
SUSTENTÁVEL – O economista e amazonólogo Juarez Baldoino da Costa, um dos
palestrantes do seminário, abordará a questão do Plano Amazônia Sustentável (PAS),
coordenado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo federal, envolvendo
21 ministérios, 8 secretarias especiais, 9 governos estaduais e a Casa Civil da
presidência da República, mas que ainda não saiu do papel. O pesquisador analisará
três macro-regiões: ao sul da Amazônia, na área denominada Povoamento Adensado
ou Arco do Desmatamento; a segunda, a nordeste da região, no entorno da Terra
do Meio, no Pará, com pressão humana menor que no Arco do Desmatamento; e a
terceira, na parte ocidental, desde o Alto Rio Negro, a região mais preservada da
Amazônia.
Nesse contexto, ele abordará também a questão do Fundo
Amazônia Sustentável. “Criado em 2009, prevê recursos de países doadores e
outras entidades com a finalidade de reduzir o desmatamento e a degradação de florestas,
além da utilização sustentável dos recursos do bioma. Os acordos com a Noruega
atingem 2,5 milhões de coroas norueguesas a serem aportados, e que devem ser
utilizados até 2015 pelo Brasil, exclusivamente na diminuição da emissão de
gases oriundos do desmatamento, mesma diretriz do acordo com a Alemanha. Os
desembolsos até agora para projetos aprovados totalizaram US$ 44 milhões” –
contabiliza o pesquisador.
METAS DO MILÊNIO NA
PAN-AMAZÔNIA – Cofundador e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, engenheiro agrônomo
pós-graduado em ecologia pela Universidade Estadual da Pensilvânia, EUA,
apresentará no seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20,
estatísticas dos 9 países amazônicos no contexto do Projeto do Milênio, proposto
pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, como plano de ação para reverter,
até 2015, o quadro de pobreza, fome e doenças que afetam bilhões de pessoas.
O estudo feito na Amazônia Internacional mostra que nos 9
países que a compõe a porção amazônica desses países é sempre a mais pobre.
Assim, a meta, até 2015, na Amazônia, é reduzir pobreza e mortalidade infantil,
melhorar as condições de saúde materna e investir em educação, proteção
ambiental e saneamento básico.
O Fundo Amazônia pode ser um começo.