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| Mendigo em Belém, óleo sobre tela, de Olivar Cunha |
RAY CUNHA
BRASÍLIA, 6 DE ABRIL DE 2023 –
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das organizações não governamentais (Ongs)
já pode ser instalada. Terça-feira 4, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
leu, em Plenário, o requerimento do senador Plínio Valério (PSDB/AM) para criar
a CPI, que terá 130 dias para investigar a liberação de recursos públicos para ongs
e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Amazônia Legal abriga
15.919 fundações privadas e associações sem fins lucrativos. Descobriu-se,
porém, que muitas das ongs estão pouco se lixando com os amazônidas; não querem
seu bem, mas seus bens.
“O país passou, com frequência
cada vez maior, a conviver com denúncias de existência de ongs de fachada,
cujos reais propósitos seriam repassar recursos a partidos políticos ou mesmo a
particulares. Também se avolumaram as suspeitas de que, mesmo sem receber
verbas governamentais, ongs se envolvem em atividades irregulares, inclusive a
serviços de empresas com sede no exterior e a interesses de potências
estrangeiras” – registra Plínio, no requerimento. Ongs são usadas na Amazônia
com duas finalidades: o desvio de dinheiro público; e crimes que vão da
espionagem de Estado ao narcotráfico, passando pelo comércio de mulheres e
crianças para escravidão sexual.
A Amazônia é um paradoxo. A mais
rica província mineral e biológica do planeta é também O Coração das Trevas, obra-prima de Joseph Conrad, uma zona
imprecisa da alma. Esse pequeno romance de pouco mais de 150 páginas é um golpe
de navalha seccionando tecido humano, obsceno como o ataque de hienas. É o mais
intenso de todos os relatos que a imaginação humana jamais concebeu, disse o
labiríntico Jorge Luís Borges. É a face obscura da Amazônia. O inferno verde
não é a selva profunda, mas o latejar da escuridão, espasmos da alma amazônida,
a loucura e o malogro da civilização colonialista.
Subcontinente brasileiro, a
Amazônia foi conquistada pelos nossos ancestrais portugueses sob o fio da
espada, o trabalho insano dos jesuítas, a morte em forma de novos
microrganismos e a cobiça internacional. É uma região cheia de inimigos, mas,
além dos que ambicionam suas riquezas intermináveis, como as nações
hegemônicas, o Trópico Úmido tem dois inimigos letais, baseados,
confortavelmente, dentro de casa: um deles são os próprios amazônidas, que recebem
lavagem cerebral do novo colonizador, os políticos; o outro é o establishment
da região, especialmente os políticos, muitos dos quais procuram se eleger para
melhor estuprar.
Para Brasília, a Amazônia é uma
reserva continental de commodities: minério, madeira, água para mover turbinas,
pedras preciosas, animais, mulheres e crianças. O tráfico de mulheres e
crianças se dá sob um clima de banalidade, como se índias, caboclas, ribeirinhas,
negras e brancas analfabetas fosse gado da floresta e dos rios, a serem pegas em
armadilhas e anzóis, e jogadas em puteiros imundos, onde não existe setor
público, para serem usadas até a morte.
Em 27 de junho de 2006, publiquei,
na minha antiga coluna Enfoque Amazônico,
no site brasiliense ABC Politiko, o mapa da escravidão sexual infantil
na Amazônia. Relendo o texto, vejo que essa realidade continua como um nervo
exposto. O tráfico de crianças para escravidão sexual é um dos crimes mais
repudiados pela sociedade, por sua feição abjeta, mas é corriqueiro na
Amazônia. Em 1979, fiz, para o antigo mensário Varadouro, em Rio Branco/AC, uma reportagem sobre o tráfico de
meninas pela BR-364, espinha dorsal do Acre, que liga o estado ao resto do
país.
Frequentei boates e bares, pontos
de encontro de caminhoneiros, entrevistei prostitutas e rodoviários, e
bisbilhotei registros policiais, concluindo que parte dessas meninas que sumiam
em Rio Branco era atirada em prostíbulos de Porto Velho, Manaus e Goiânia.
Outras, simplesmente fugiam da miséria. Hoje, a situação piorou, e muito. O
drama, que afeta toda a Amazônia, foi ampliado em escala assustadora.
Já foram identificadas 76 rotas
de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes na Amazônia, segundo a Pesquisa
sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins Sexuais,
coordenada pelo Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e
Adolescentes (Cecria) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da
Exploração Sexual, do Congresso Nacional. A Interpol francesa calcula que a
rede internacional de tráfico de pessoas movimenta cerca de US$ 9 bilhões por
ano.
Nesse comércio negro, assim como
ocorre com políticos corruptos, a imunidade, digo, impunidade, é garantida. O
holandês Kunathi, um dos maiores traficantes de pessoas em atividade na
Amazônia, já foi preso em flagrante no Pará, mas a Justiça o soltou para responder
ao processo em liberdade. Não deu outra, Kunathi fugiu para o Suriname, antiga
Guiana Holandesa, onde é dono de boate na qual só trabalham brasileiras, muitas
delas do Pará e do Amapá.
No Vale do Jari, no Amapá, há
prostituição infantil em larga escala. O rio Jari divide o Amapá do Pará desde
a Serra do Tumucumaque, na fronteira com o Suriname, até desaguar no rio
Amazonas, no sul do Amapá. O Beiradão, no município amapaense de Laranjal do
Jari, é apenas uma das zonas de “fronteira” na Amazônia, nas quais a escravidão
sexual infantil é crime banalizado e recorrente.
O comércio de crianças amapaenses
e paraenses é intenso na Guiana Francesa e no Suriname, ao norte do Amapá,
principalmente em cidades como Kourou, onde fica a base francesa de lançamento
de satélites; o balneário de Montjoly e Saint Laurent. Meninas e meninos
amapaenses e paraenses são bastante apreciados para bacanais, corrompidos por
promessas de casamento com franceses ou pela possibilidade de ir para a Europa,
onde imaginam que possam ganhar até 100 euros, cerca de R$ 500, por programa,
escapando, assim, da miséria.
Dos 200 mil habitantes da Guiana
Francesa, 50 mil são brasileiros ilegais, amapaenses em sua maioria, que fogem
do Amapá, estado assolado pela miséria social, roubalheira de colarinho branco,
nepotismo e corrupção endêmica. A capital, Macapá, é reflexo do desleixo
administrativo. Cidade sem esgoto, cheia de ruas esburacadas, com fornecimento
precário de energia elétrica e água encanada, apesar de se situar na margem do
maior rio do mundo, o Amazonas, a cada dia fica mais inchada e violenta.
Próximo de Caiena, a capital da França
na Amazônia, localiza-se a cidade amapaense de Oiapoque, porta de entrada para
a prostituição internacional na Amazônia Caribenha. Antes de as meninas
seguirem para as três Guianas, passam, geralmente, por um estágio em Oiapoque.
Boates locais são o internato que prepara meninas e meninos para o abate.
Assim, guianenses que atravessam
o rio Oiapoque atraídos por sexo são recebidos na cidade de braços abertos -
inúmeros bares nos quais o lenocínio prospera, de manhã à noite, açougues onde
se pode comprar crianças de, em média, 13 anos. No Amapá, cidades como Laranjal
do Jari, Tartarugalzinho, Calçoene e Santana, esta, na Zona Metropolitana de
Macapá, são, como Oiapoque, vitrines de carne infantil. O jornal O Liberal, de Belém, o mais influente da
Amazônia, contém, no seu banco de dados, várias reportagens que confirmam o que
eu estou dizendo, com nomes, lugares e datas.
Em janeiro de 2005, o Jornal
Nacional, da TV Globo, publicou uma série de reportagens intitulada Povos das
Águas, na qual focalizou o trânsito de balsas em Breves, na ilha do Marajó.
Nessas balsas, na cabine de carros, crianças marajoaras serviam de repasto
sexual durante o cruzamento do rio. De um modo geral, os municípios marajoaras
são miseráveis, apesar da natureza pujante da maior ilha marítimo-fluvial do planeta.
O Marajó, uma das mais belas
regiões do mundo, é do tamanho da Suíça. A ilha é banhada pelos rios Amazonas e
Pará, e pelo Oceano Atlântico. No arquipélago, ratos d’água atacam as casas de
ribeirinhos, roubam e estupram as mulheres, e crianças são estuprados dentro de
carros enquanto balsas cruzam os rios e no interior de embarcações. Silenciadas
por comida, são empurradas aos mais torpes atos, às vezes, a troco de
querosene, para acender lamparinas.
Quando as embarcações se
aproximam, meninas partem em grupo em canoas e remam em direção a balsas,
barcos e navios. É lançada uma corda para ajudar as “balseiras”, como são
chamadas, a subir às embarcações, onde tentam vender produtos agrícolas. Mas os
homens geralmente estão interessados em outra coisa, e as estupram a troco de
pacotes de biscoito, leite em pó ou condensado, ou óleo diesel.
Em declaração ao jornal Beira
Rio, da Universidade Federal do Pará (UFPA), a pesquisadora Monique Loma
explicou que as famílias não veem isso como exploração sexual, mas como “uma
oportunidade para eles; além de gerar renda, os pais olham para a prática como
uma chance de as meninas se casarem com algum marinheiro e terem uma chance
melhor na cidade”.
E revela: “Quando contamos à
família o que está acontecendo, o que essa atitude gera, percebemos que eles
não tinham noção sobre a legislação ou sobre os Direitos da Criança e do
Adolescente. Jamais poderiam fazer uma ocorrência, pelo simples fato de aquilo
ser o cotidiano deles, não um crime”. E o choque: “Foi uma surpresa ver que,
para elas, aquilo era brincadeira. Algumas afirmaram estar procurando o
príncipe encantado. A naturalidade com que elas falavam de tudo foi um choque.
Como eu poderia falar de violência sexual, de exploração, se elas nunca tinham
ouvido esses termos?”
Um caso que aconteceu em novembro
de 2007, em Abaetetuba, cidade no quintal de Belém, constitui-se uma metáfora
da Amazônia. Delegados da Polícia Civil do Pará, com a conivência de gente do
Judiciário, atiraram uma menina, uma criança, a dezenas de criminosos na cadeia
da cidade. Essa criança foi currada dia após dia, durante um mês. Assassinos,
estupradores, espancadores de mulheres e crianças, ladrões, arrombadores,
batedores de bolsa de velhinhas, psicopatas, drogados, caíram em cima dessa
menina, como hienas, e os policiais, ali perto, ouvindo e vendo tudo.
Masturbavam-se? Os berros de terror eram ouvidos pelos delegados e pelos
moradores da cidade, e ninguém moveu uma palha por ela.
Quando esse caso estourou na
mídia, uma delegada envolvida, em depoimento no Congresso Nacional, disse que a
menina provocava os presos e se oferecia a eles. O então secretário de
Segurança Pública do Pará afirmou que a menina se fez passar por maior de idade
e achava que ela era retardada. A governadora, a petista Ana Júlia Carepa, que
não conseguiu se reeleger, tratou o caso com a habitual alienação, e tudo
mergulhou no esquecimento. Aliás, crianças são emblemáticas na tragédia da
Amazônia.
Em 2006, adolescentes de
Altamira, no Pará, que caíram nas garras de uma quadrilha de exploração sexual
e a denunciaram, foram ameaçadas de morte se falassem na Justiça. A polícia
paraense, despreparada, não pôde dar segurança às vítimas e só conseguiu provas
contra 3 dos 15 acusados. A ação da quadrilha envolvia inclusive um político e
empresários. “É uma rede complexa de exploração sexual, com várias vítimas e
vários adultos envolvidos. É preciso que haja vontade política para que se
chegue aos outros envolvidos” – disse, à época, Ana Lins, advogada da Sociedade
Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SPDDH).
Em março daquele ano, a polícia
de Altamira localizou várias adolescentes, algumas dadas como desaparecidas por
suas famílias, em uma chácara, onde eram embebedadas e servidas em banquetes
sexuais fotografados. As fotos eram divulgadas na internet. As orgias ocorriam
também em motéis da cidade e em imóveis de um dos acusados, além de chácaras e
balneários no município, onde as bacanais duravam dias.
Ameaçadas de morte, vítimas e
suas famílias, e testemunhas, desdisseram nos depoimentos à Justiça as
declarações prestadas no inquérito policial. Uma das vítimas contou que foi
ameaçada na porta da escola onde estuda. Sua família recebeu até bilhetes com
ameaças de morte. A jornalista Iolanda Lopes, que denunciou a quadrilha em
várias reportagens, disse que recebeu três telefonemas ameaçadores.
As adolescentes foram, ainda,
humilhadas na Câmara de Altamira, onde tiveram seus nomes divulgados durante
sessão plenária. “A vergonha, a humilhação, o sentimento de desesperança e a
depressão são alguns sintomas encontrados em várias das vítimas desse tipo de
crime” - comentou a advogada Ana Lins. “A revitimização é o calvário de ter que
reviver os momentos do crime ao ter que relatá-los várias vezes. Esse calvário
vai desde não ser atendida dignamente na delegacia, às vezes esperando horas e
horas, até conseguir registrar a ocorrência policial, a realização de exames
periciais sem a devida humanização do servidor responsável, até ver os algozes
soltos livremente e voltando a delinquir em alguns casos.”
Em Brasília, o plenário da Câmara
Legislativa do Distrito Federal fechou os olhos e arquivou processo contra o
deputado Benício Tavares (PMDB), que respondia na Justiça por turismo sexual no
estado do Amazonas. Benício foi liberado por 14 votos favoráveis e 10
abstenções. Em 2007, o então governador de Brasília, José Roberto Arruda (ex-DEM),
deu a Benício Tavares a Administração Regional de Ceilândia, o maior colégio
eleitoral da cidade-estado. O povo se revoltou, pois, além da acusação de
corruptor de menor, Benício Tavares é acusado de desvio de dinheiro. Arruda
teve de tirá-lo do cargo. Este ano, o próprio Arruda foi preso, acusado de
comandar um esquema de corrupção de dar inveja aos maiores ladrões do país.
Madrugada de 16 de setembro de
2004, marina da Ponta Negra, Manaus, Amazonas. A bordo do iate Amazonian, de 25
metros de comprimento, 15 políticos e empresários de Brasília e de São Paulo
aguardam um carregamento para zarpar rio Negro acima, aparentemente para uma
pescaria em Barcelos, a 450 quilômetros da capital amazonense, em passeio
organizado pelo dentista paulista Flávio Talmelli. Era o terceiro ano que o
alegre grupo de políticos e empresários candangos-paulistas se reunia.
Finalmente o carregamento chega.
São peixes servidos antes mesmo da pescaria: 17 meninas, a maioria delas menor,
aliciadas em casas noturnas de Manaus. O programa, de dois dias e duas noites
renderia R$ 400 a cada uma, fora gorjetas. As garotas foram conduzidas ao iate
pela cafetina Dilcilane de Albuquerque Amorim, conhecida como Dil, 33 anos, que
ganharia R$ 100 por garota.
Domingo 19. As meninas se
dividiram em dois grupos para o retorno a Manaus. O Amazonian, com os políticos
e empresários, seguiu rio Negro acima, com destino a um hotel na selva. Doze
meninas retornaram a Manaus. No fim do dia, as cinco meninas restantes
retornaram também, no barco Princesa Laura. O barco naufragou naquele mesmo domingo,
entre Manaus e Barcelos, com 100 passageiros. Morreram 13 pessoas, entre as
quais as cinco garotas que participaram da orgia: Amanda Ferreira Silva, 20
anos; Marlene Cristina dos Santos Reis, 19; Suzie Nogueira Araújo, 18; Taiane
Barros, 17; Hingridy Florêncio Viana, 16.
Dois dias antes do acidente,
alguns pais queixaram-se à polícia sobre o desaparecimento de suas filhas.
Agentes da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao
Adolescente de Manaus (Deapca) descobriram que as meninas mortas haviam
participado de uma bacanal e eram as mesmas que estavam sendo procuradas pelos
pais. Depois, localizaram algumas meninas que retornaram a Manaus, do
Amazonian. Descobriu-se, então, que três homens que estavam no Amazonian
deixaram a embarcação em Barcelos e, dia 23 de setembro, retornaram a Manaus,
em avião da Apuí Táxi Aéreo.
Foi aí que identificaram o então
presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado distrital
Benício Tavares da Cunha Melo, do PMDB, que adotou o nome Benício Mello
(prenome e último sobrenome); Randal Mendes (Sérgio Randal), cunhado de Benício
Tavares e, então, chefe de gabinete da presidência da Câmara Legislativa do DF;
e o advogado brasiliense Marco Antônio Attié.
Uma das menores ouvidas pela
polícia disse que Benício Tavares manteve relações sexuais com pelo menos duas
menores, uma das quais Taiane Barros, 17 anos, mãe de um bebê de sete meses, e
que morreu afogada no Princesa Laura. Outra garota afirmou, em depoimento à
polícia, que manteve relações sexuais com Benício, que teria pago R$ 500 a ela.
Uma menor disse que Benício lhe ofereceu R$ 500 para manterem relações sexuais,
mas ela recusou. Seis das moças que estiveram a bordo do Amazonian garantem que
Benício chegou a pagar valores entre R$ 200 e R$ 1 mil para manterem relações
sexuais com ele, inclusive com as menores de idade.
Das 17 meninas contratadas para a
bacanal, seis afirmaram, em depoimento à delegada Maria das Graças Silva,
titular da Delegacia Especializada de Assistência e Proteção à Criança e ao
Adolescente, que Benício Tavares esteve no iate nos dias 17, 18 e 19 de
setembro, e que manteve relações sexuais com várias garotas, entre as quais
pelo menos duas menores. A delegada garante que coletou elementos suficientes
para provar a participação de Benício Tavares em turismo sexual. Maria das
Graças Silva mostrou, dia 27 de setembro, fotografias de Benício Tavares a três
meninas que participaram da orgia. Elas identificaram imediatamente o
parlamentar, que é paraplégico.
Três meninas ouvidas pela polícia
garantem que no iate Amazonian havia bebida alcoólica e drogas, e que foram
realizados desfiles de garotas nuas e sorteio de brindes aos participantes. Em
depoimento à polícia, a cafetina Dil declarou que a bacanal foi contratada pelo
dentista paulista Flávio Talmelli. “Ele disse que o passeio seria muito
divertido e que todas as despesas, desde hospedagem a alimentação, seriam pagas
por seus amigos. Somente convidei algumas amigas” - defendeu-se Dil. As garotas
disseram à polícia que foram enganadas por Dil. O combinado é que receberiam R$
400, mais gorjetas, mas, a bordo, receberam somente R$ 200.
Em nota oficial, divulgada no dia
27 de setembro de 2004, Benício Tavares confirmou a viagem a Manaus, de 16 a 22
de setembro, para pescar no rio Negro, hobby até então insuspeito. Confirmou
também o vôo Barcelos-Manaus. Negou relacionamentos sexuais com garotas menores
de idade. Para fazer a viagem turística, Benício se licenciou da Câmara, da
qual era presidente, por 10 dias, embora a casa estivesse votando uma pilha de
matérias e sua presença fosse importante. Foi confirmada também a presença, no
iate, do chefe de gabinete da presidência da Câmara, Randal Mendes, cunhado de
Benício Tavares, e do advogado brasiliense Marco Antônio Attié.
O Conselho Especial do TJDF
instaurou processo penal contra Benício, em ação movida pelo Ministério
Público. Deu em nada, e Benício foi reeleito deputado distrital.
Se a CPI das Ongs for fundo,
revelará muita carniça, porque com a sacudidela que será dada inevitavelmente
casos virão à tona. E os casos escabrosos na Amazônia são muitos, cometidos,
muitas vezes, por políticos, empresários, funcionários públicos, que acham que
não serão pegos e podem continuar devorando crianças.
