quarta-feira, 23 de maio de 2012

Amazônia rumo à Rio+20


BRASÍLIA, 23 de maio de 2012 – Único deputado da bancada do estado do Pará a Representar a Câmara na Rio+20, Zenaldo Coutinho (PSDB) levará para a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – da Organização das Nações Unidas (ONU), que acontecerá de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro – uma questão que vem inquietando os governadores da região: o Fundo Amazônia, criado em 2009, para financiar projetos sustentáveis na Hileia, com dinheiro de países desenvolvidos, oriundo, até agora, principalmente da Noruega. O governo norueguês se comprometeu a doar US$ 1 bilhão e já assinou contratos com o BNDES no valor de US$ 418 milhões, disponíveis no Banco Central da Noruega. A Alemanha doou ao fundo US$ 27,2 milhões. A Petrobras doou US$ 4,2 milhões.

No total, o Fundo Amazônia já recebeu em torno de R$ 830 milhões em doações, mas desembolsou apenas cerca de R$ 70 milhões, até agora, para financiar 23 projetos aprovados e contratados. Foram contratados, nesse mesmo período, R$ 260 milhões.

“Já conversei com vários interlocutores de outros países e é geral o sentimento de frustração em razão da inação do governo brasileiro. Apesar da disponibilidade financeira já alocada, o governo mostra incapacidade de implementar políticas de atendimento ao princípio da razão da existência do fundo: proteção da floresta e desenvolvimento da qualidade de vida dos povos da região. Ora, se nós não conseguimos aplicar ainda 30% do que foi destinado em 2009, como podemos tentar ampliar a captação de recursos com os antigos e novos parceiros se não conseguimos nem implementar essas políticas?” – adverte Zenaldo Coutinho. “Com um montante de recursos desses parados, caberia ao BNDES criar uma equipe técnica para orientar as prefeituras e os Estados que têm projetos. Jamais recusar os projetos por detalhes técnicos.”

O tema, fundamental para o desenvolvimento sustentável dos povos da Amazônia, será embasado pelo seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20, que a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia e do seu Povo – presidida por Zenaldo Coutinho – realiza, dia 30 de maio, uma quarta-feira, das 14 às 19h30, no Auditório Antônio Carlos Magalhães, do Interlegis, Anexo E do Senado Federal, na Via N-2, atrás do Ministério da Justiça. O seminário enfocará cinco temas básicos: Defesa do meio ambiente e qualidade de vida; Ciência, tecnologia e identificação de modelos sustentáveis e financiamento - Fundo Amazônia; PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da Amazônia; Programa Amazônia Sustentável; e Programa Municípios Verdes. 

A Amazônia é a maior floresta tropical e bacia fluvial do planeta, com 7 milhões de quilômetros quadrados, dos quais 5,5 milhões cobertos pela mata (60% no Brasil). Representa mais da metade das florestas tropicais, a maior biodiversidade e 16% da água dos rios do globo. Para que esse tesouro não seja destruído, é necessário, em primeiro lugar, que os povos que moram na Amazônia contem com condições socioeconômicas, para se tornarem prósperos e, assim, preservarem o meio onde vivem. Nesse contexto, há vários e importantes projetos prontos para serem implementados, mas o dinheiro retido no BNDES faz falta. 

MUNICÍPIOS VERDES E SISTEMA AGROFLORESTAL – O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), apresentará no seminário a visão dos governadores da região, baseada basicamente em dois modelos, um deles já implementado no Pará. No dia 23 de março de 2011, o governo paraense começou a mudar o quadro de devastação no estado dando início ao modelo econômico sustentável Programa Municípios Verdes. Foi firmado um pacto entre o governo do estado, o governo federal, administrações municipais, Ministério Público, empresários, produtores e outras instituições representativas de setores produtivos, para promover o desenvolvimento econômico paraense ao mesmo tempo em que busca atingir a meta de desmatamento zero.

“A expansão da agropecuária e da atividade madeireira ilegal e predatória, motrizes de desenvolvimento no estado do Pará – considerada uma das regiões com a maior biodiversidade do planeta -, impulsionou nas últimas décadas um desmatamento intenso. A articulação das principais diretrizes de governo, voltadas para a redução do desmatamento e a degradação ambiental, às peculiaridades dos problemas de cada município, torna-se necessária para a promoção da melhoria da governança pública municipal com foco no desenvolvimento econômico e social através do uso sustentável e conservação dos recursos naturais. Este programa propõe promover uma economia de baixo carbono e alto valor agregado, melhorar a governança pública municipal e reduzir desmatamento e degradação” – diz o site Municípios Verdes.

O outro modelo é o agrofloestal. Segundo a Wikipédia, “Agrofloresta ou Sistema Agroflorestal é um sistema que reúne as culturas agrícolas com as culturas florestais, resultante da prática de estudo de agrossilvicultura, plantações de florestas para suprir as necessidades do homem. Usa a dinâmica de sucessão de espécies da flora nativa para trazer as espécies que agregam benefícios para o terreno, assim como produtos para o agricultor. A agrofloresta recupera antigas técnicas de povos tradicionais de várias partes do mundo, unindo a elas o conhecimento científico acumulado sobre a ecofisiologia das espécies vegetais e sua interação com a fauna nativa”. Para Zenaldo Coutinho o Sistema Agroflorestal “é uma fábrica de florestas econômicas, repovoando áreas degradadas e gerando sustento o ano inteiro”.

“Sistema Agroflorestal é a agricultura voltada para a preservação ambiental” – define o diretor da Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta), Ivan Hitoshi Siaki, um dos palestrantes do seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20. A Camta, no município de Tomé-Açu, no Pará, é um dos empreendimentos sustentáveis de maior sucesso na Amazônia.

PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL – O economista e amazonólogo Juarez Baldoino da Costa, um dos palestrantes do seminário, abordará a questão do Plano Amazônia Sustentável (PAS), coordenado pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos do governo federal, envolvendo 21 ministérios, 8 secretarias especiais, 9 governos estaduais e a Casa Civil da presidência da República, mas que ainda não saiu do papel. O pesquisador analisará três macro-regiões: ao sul da Amazônia, na área denominada Povoamento Adensado ou Arco do Desmatamento; a segunda, a nordeste da região, no entorno da Terra do Meio, no Pará, com pressão humana menor que no Arco do Desmatamento; e a terceira, na parte ocidental, desde o Alto Rio Negro, a região mais preservada da Amazônia.

Nesse contexto, ele abordará também a questão do Fundo Amazônia Sustentável. “Criado em 2009, prevê recursos de países doadores e outras entidades com a finalidade de reduzir o desmatamento e a degradação de florestas, além da utilização sustentável dos recursos do bioma. Os acordos com a Noruega atingem 2,5 milhões de coroas norueguesas a serem aportados, e que devem ser utilizados até 2015 pelo Brasil, exclusivamente na diminuição da emissão de gases oriundos do desmatamento, mesma diretriz do acordo com a Alemanha. Os desembolsos até agora para projetos aprovados totalizaram US$ 44 milhões” – contabiliza o pesquisador.

METAS DO MILÊNIO NA PAN-AMAZÔNIA – Cofundador e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, engenheiro agrônomo pós-graduado em ecologia pela Universidade Estadual da Pensilvânia, EUA, apresentará no seminário Povo e Floresta: Amazônia Sustentável – Rumo à Rio+20, estatísticas dos 9 países amazônicos no contexto do Projeto do Milênio, proposto pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002, como plano de ação para reverter, até 2015, o quadro de pobreza, fome e doenças que afetam bilhões de pessoas.

O estudo feito na Amazônia Internacional mostra que nos 9 países que a compõe a porção amazônica desses países é sempre a mais pobre. Assim, a meta, até 2015, na Amazônia, é reduzir pobreza e mortalidade infantil, melhorar as condições de saúde materna e investir em educação, proteção ambiental e saneamento básico.

O Fundo Amazônia pode ser um começo.

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